O Vaticano repudiou formalmente esta quinta-feira a “doutrina da descoberta” que tinha sido utilizada para justificar a conquista europeia de África e das Américas. Numa declaração assinada pelo Dicastério para a Cultura e a Educação e para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral, escreve-se que esta “não é parte do ensinamento da Igreja Católica”.
O documento, citado pela Reuters, menciona as bulas papais Dum Diversas de 1452, Romanus Pontifex de 1455 e Inter Caetera de 1493, que foram utilizadas pelas potências coloniais da altura para justificar a legitimidade das guerras, invasões e redução à condição de escravatura das populações de vários continentes.
As bulas de Nicolau V e Alexandre VI autorizavam o rei de Portugal a conquistar mouros e pagãos para reduzi-los à escravidão por tempo indeterminado e atribuíam a Castela o direito de conquistar as Américas.
Nele se pode ler ainda que “a investigação histórica demonstra claramente que os documentos papais em questão, escritos num período histórico específico e ligados a questões políticas, nunca fora considerados expressões da fé católica.” Para além disso, “foram manipulados por motivos políticos pelos poderes coloniais concorrentes de forma a justificar atos imorais contra os povos indígenas que foram desencadeados, por vezes, com a oposição de autoridades eclesiásticas”.
Reconhece-se que as bulas “não refletiam adequadamente a igual dignidade e direitos dos povos indígenas” e que “é justo reconhecer estes erros, admitir os efeitos terríveis das políticas de assimilação e a dor experienciada pelos povos indígenas e pedir perdão”.
Assim, surge o compromisso de “abandonar a mentalidade colonizadora” e promover “o respeito e o diálogo recíproco, reconhecendo os direitos e os valores culturais das pessoas e dos povos”.
Não é a primeira vez que críticas ao colonialismo europeu surgem do Vaticano de formas diferentes. Em 2007, por exemplo, Bento XVI publicou um livro em que condenava os países ricos por terem “pilhado e saqueado” África e outras regiões e por terem exportado para aí o “cinismo de um mundo sem Deus”.
E o papa Francisco por várias vezes abordou o tema. O documento, aliás, cita-o quando disse que a comunidade cristã não deve “nunca mais deixar-se contaminar pela ideia de que existe uma cultura superior a outra e que é legítimo usar meios de coerção contra os demais”. Em várias visitas à América Latina pediu desculpa pela cumplicidade da Igreja na opressão dos indígenas da região e pedia também para que se crie um movimento para destruir o “novo colonialismo”. E o ano passado, o papa Francisco pediu perdão pela opressão causada ao povo Inuit quando viajou para a zona ártica do Canadá e aos povos indígenas do Canadá pela “destruição cultural e assimilação forçada” na sequência do escândalo sobre os abusos sofridos por crianças indígenas nas escolas católicas. Na altura, indígenas protestaram publicamente junto ao papa com uma faixa que dizia “rescindam a doutrina”.
